Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Destratar trabalhador causa danos morais

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedidos de liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2004.

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais

O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.

Trabalho escravo: Fausto elogia reconhecimento perante a ONU

O ministro lembra que houve uma época em que o Brasil sequer admitia a existência do trabalho escravo.

A prisão de um político-militar: o que o futuro reserva ao general Braga Netto

Prisão preventiva de Braga Netto levanta debate jurídico sobre a necessidade de acautelamento e a aplicação de medidas alternativas. Entenda os argumentos

O impacto da legislação trabalhista nas relações entre empregadores e funcionários

Neste artigo, exploraremos o impacto da legislação trabalhista nas relações de trabalho, destacando como as leis podem moldar as práticas e os comportamentos em ambientes de trabalho